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Ato atualizado em: 13/11/2024 11:36:04
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2020 PUBLICACAO
0002 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020 Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0002 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020 Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0002 AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0001 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2020 Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0001 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2020 Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0001 EDITAL 001/2020 - CADASTRO CULTURAL Visualizar  
2020 PUBLICACAO
0001 AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 Visualizar  
2019 PUBLICACAO
0001 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar  
2018 PUBLICACAO
0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0140 LEI140-2007 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0009 LEI 82-2000- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 LEI 84-2000 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 LEI 85-2000 - DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 01.2009 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 01.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 02.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 03.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 04.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 05.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 06.2010 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 01.2011 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 02.2011 Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 LEI 134-2007 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE JUCATI Visualizar  
2015 PUBLICACAO
0000 LEI 01-2010 - FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO Visualizar  
CV:569513    

   



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