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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2021DECRETO53DECRETO DE N°53/2021 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: RECONHECE A PERMANENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, E DÁ OUTRAS. Visualizar  
2021DECRETO076DECRETO N° 076/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 À 28 DE MARÇO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO039DECRETO DE N° 039/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO038DECRETO DE N°038/2021 - DE 28 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO035DECRETO N° 035/2021 - DE 20 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO034DECRETO N° 034/2021 - DE 14 DE JUNHO 2021. EMENTA: ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO034DECRETO N°034/2021 - DE 14 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: ESTABELECE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO033DECRETO 033/2021 - DE 04 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: ESTABELECE RESTRICÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO014DECRETO N° 014/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 À 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO009FICA PERMITIDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE FORMA PRESENCIAL E DETERMINA PONTOS FACULTATIVOS NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar  
2020DECRETO31AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI Visualizar  
2020DECRETO26ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE JUCATI/PE PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO17/20DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO16/20EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESDE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO13/20EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO12/20EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO11/20EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO10/20DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO09/20EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO08/20EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8° DO DECRETO MUNICIPAL, N°. 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO07/20EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE JUCATI/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A COMBATE AO COVID-19; PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI Visualizar